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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil.

O projeto que cria um marco legal para o mercado de carbono no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado.

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) proposta que assegura o uso de recursos do Orçamento da União para atendimento a calamidades públicas.

Após quatro senadoras apresentarem voto em separado por não concordarem com o relatório final da Comissão Temporária Externa do Senado que apurou a situação dos yanamomi e dos garimpeiros, em Roraima, os parlamentares entraram em acordo e aprovaram nesta quarta-feira (14), por unanimidade, o texto final do relator, o senador Dr.

O projeto da Lei Geral do Esporte (LGE) foi aprovado na noite desta terça-feira (9) pelo Senado, e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.